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Rafhael Camargo
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Advogado
Advogado especializado em Direito Empresarial e Trabalhista Empresarial.
Publicações
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Rafhael Camargo
Artigo ·
há 9 anos
Cláusula compromissória em Estatuto Social de Companhia Aberta e sua vinculação aos acionistas sem direito à voto
Com a popularização da “Operação Lava Jato” e os casos de corrupção nas empresas estatais, principalmente na Petrobrás, veio à tona uma importante discussão sobre arbitragem e a validade de cláusulas...
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Rafhael Camargo
Artigo ·
há 11 anos
Fraude no registro de marcas - INPI
A Lei 9279 /1996 regula o direito e obrigações relativos à propriedade industrial, ou seja, marcas, patentes, desenhos industriais e etc. Ocorre que, boa parte dos empresários não se preocupam em...
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Rafhael Camargo
Artigo ·
há 11 anos
Diferença entre capital social e patrimônio social
O capital social é cláusula obrigatória nos contratos sociais, nos termos do artigo 997 , IV , do Código Civil , dividindo-se em quotas, iguais ou desiguais, aos sócios, como prescreve o artigo 1.055...
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Rafhael Camargo
Comentário ·
há 11 anos
ICMS - Projeto de Emenda a Constituição 197 de 2012.
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há 11 anos
Enfim uma ótima notícia vinda do Congresso. Esperamos a aplicação responsável desses recursos. Parabéns pela ótima análise, Dr. Marcílio.
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Rafhael Camargo
Comentário ·
há 11 anos
Pec 197 de 2012. ICMS
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há 11 anos
Ótimo artigo, Dr. Marcílio.
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Rafhael Camargo
Comentário ·
há 12 anos
IPVA - Incidência sobre Embarcações e Aeronaves.
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há 12 anos
Muito interessante o artigo.
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Maria Helô
Notícia ·
há 11 anos
INSS corta auxílio por depressão de segurada que postou fotos felizes no Facebook
Uma segurada que recebia auxílio-doença por depressão perdeu o benefício do INSS pós postar fotos felizes no Facebook . As imagens de passeios em cachoeiras divulgadas na rede social, com legendas...
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Artigo ·
há 11 anos
Estabilidade da gestante.
Questão que por vezes toma causa dúvida nas empresas diz respeito a situação legal da empregada gestante, principalmente quando esta é demitida nestas condições, motivo pelo qual vale a pena...
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Ylena Luna
Notícia ·
há 11 anos
Dilma para Ministros sobre tesoureiro do PT preso: "Não quero uma frase em defesa dele"
Por Lauro Jardim No fim do ano passado, em uma reunião na Granja do Torto com Rui Falcão, Dilma Rousseff falou, pela enésima vez, cobras e lagartos de João Vaccari Neto. Dilma nunca confiou em...
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